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sábado, 16 de agosto de 2014

Modelo de contrarrazões de recurso em sentido estrito

RECORRENTE:...
RECORRIDO:...
ORIGEM: Recurso... número... Egrégio Tribunal... (de Justiça ou Regional Federal)
Colenda Câmara (ou Turma – se for TRF)
Ínclitos Julgadores;
Não se conformando com o recurso interposto pelo órgão do Ministério Público (ou por... , se for ação privada) contra a respeitável decisão proferida em favor do recorrido, vem apresentar CONTRARAZÕES, aguardando, ao final, se dignem Vossas Excelências em mantê-la, pelas razões a seguir aduzidas.
DOS FATOS
Narrar os acontecimentos contidos no problema, sem inventar nenhum dado. Também não é aconselhável copiar o problema.
DO DIREITO
A defesa, segura do conhecimento de Vossa Excelência, vem aduzir os argumentos que demonstram a... (preencher com a tese) e que, por conseqüência, impedem que a decisão ora recorrida seja reformada, senão vejamos.
Com efeito,... (desenvolver a argumentação, demonstrando porque a decisão merece ser mantida).
Nesse sentido, cumpre-nos mencionar a lição de... (copiar trecho de doutrina, mencionando o nome do doutrinador; ao final, não se esquecer de citar a bibliografia).
Outra não é a posição da jurisprudência dominante:... (copiar jurisprudência).
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer seja negado provimento ao recurso interposto pelo órgão do Ministério Público (ou por..., em caso de ação privada), devendo ser mantida a respeitável decisão proferida em favor do recorrido, como medida de justiça.
(local, data)
_________________________
Advogado – OAB/MG nº

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