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sábado, 26 de julho de 2014

STJ - Perguntas Frequentes - Quais são os tipos de pesquisa disponíveis no sítio do STJ?

  1. Quais são os tipos de pesquisa disponíveis no sítio do STJ?
    O sistema de recuperação de jurisprudência do STJ oferece dois tipos de pesquisa: Pesquisa Livre e Pesquisa por Campos.
    É possível realizar pesquisas conjugando-se a pesquisa livre e os campos.
  2. O que é a Pesquisa Livre?
    A Pesquisa livre é utilizada para realizar buscas baseadas na ligação entre as palavras, sem determinar campos específicos onde elas devem aparecer.
    Para uma maior eficiência nesse tipo de pesquisa é importante utilizar os conectivos adequados.
  3. O que é a Pesquisa por campos?
    É a recuperação de informações a partir de dados específicos em locais determinados do documento, designados como Campos.
    O site da Pesquisa de Jurisprudência disponibiliza uma opção rápida para pesquisa por alguns campos, que são:
    Número – recupera o documento pelo número do processo ou de registro digitado neste espaço.
    Ministro – recupera os documentos do ministro especificado.
    É possível conjugar mais de um ministro por pesquisa. Basta clicar no botão +.
    Data – recupera documentos publicados ou julgados no período escolhido. Pode-se escolher um intervalo de tempo, preenchendo-se as duas caixas, ou apenas uma data, informando apenas a data inicial ou a final do período desejado.
    Órgão Julgador – permite recuperar decisões de determinado órgão julgador.
    É possível conjugar mais de um órgão julgador. Basta clicar no botão +.
    Ementa/Indexação – recupera acórdãos sobre o assunto desejado, quando a palavra de busca está na Ementa ou no campo Indexação. É importante o uso de conectivos.
    Legislação – recupera documentos por meio da legislação e das súmulas relacionadas às teses jurídicas discutidas.
    É possível selecionar uma norma pré-cadastrada ou informar o número do ato normativo que se deseja pesquisar.
    Pode-se, ainda, especificar artigo, parágrafo, inciso, item ou letra da legislação, nas caixas respectivas.
    Caso seja necessário conjugar legislações, basta clicar no botão +.
    Notas - permite a recuperação de informações relevantes da base de dados de acórdãos, por meio de índices criados pela Secretaria de Jurisprudência acerca de determinados assuntos, bem como indica a correlação entre classes processuais.
    Para acessar a página da pesquisa de Jurisprudência clique aqui www.stj.jus.br/SCON/.
    Fonte: STJ

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