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sábado, 26 de julho de 2014

STJ - Perguntas Frequentes - O que compõe a base de dados de decisões monocráticas?

A base de dados de decisões monocráticas é composta pelas decisões proferidas pelos Ministros individualmente.
As decisões monocráticas são apresentadas na base em um documento semelhante ao espelho do acórdão, com algumas características próprias.
As informações constantes dessa página são o número do processo, o relator, a data da publicação e o inteiro teor da decisão.
É importante destacar que as decisões monocráticas não recebem tratamento técnico-documentário pela Secretaria de Jurisprudência.

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