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sábado, 26 de julho de 2014

STJ - Perguntas Frequentes - O que compõe a base de dados de súmulas?

A base de súmulas é composta pelas diversas súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça desde sua fundação.
As súmulas são elaboradas pelas Comissões Permanentes de Ministros e disponibilizadas em documento semelhante ao espelho do acórdão.
Fonte: STJ

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