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sábado, 26 de julho de 2014

Divisão de Precatórios do TJRN apresenta SIGPRE em evento nacional



A juíza coordenadora da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tatiana Socoloski, apresentou na tarde de hoje (25), em reunião nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) que está sendo desenvolvido pelo tribunal potiguar. O evento conta com juízes coordenadores de setores de Precatórios de todos os tribunais brasileiros, e está sendo realizada desde ontem no prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TJRN foi o único tribunal estadual que apresentou a evolução de seu setor de precatórios no evento em Brasília. Tatiana Socoloski mostrou aos presentes um panorama do TJRN, com suas 65 comarcas, 223 unidades judiciárias e mais de 482 mil processos em andamento. Em seguida, exibiu a realidade encontrada pela atual gestão na Divisão de Precatórios, com todas as atividades realizadas pelos servidores, sem qualquer automatização, para então mostrar como está sendo desenvolvido e implantado o SIGPRE, sistema que tornará todo o trabalho do setor automatizado, desde a emissão do ofício requisitório pelo juiz, até o pagamento do precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Banco do Brasil.
A juíza apresentou um documentário de 5 minutos, em vídeo, produzido pela Secretaria de Comunicação do TJRN, que mostra desde a concepção do SIGPRE aos estágios de implantação. Ela afirmou que a previsão é de que o sistema entre em operação em breve. E ressaltou que, mesmo durante um processo inédito de informatização da Divisão, os pagamentos prosseguem normalmente, superando os R$ 6 milhões em precatórios e RPV's pagos no mês de julho. “Ainda não temos o número fechado, mas já superamos, em muito, a média mensal de pagamentos que vinha sendo em torno de R$ 2,7 milhões”, explica. No primeiro semestre, o volume de pagamentos chegou a R$ 14 milhões.
Intercâmbio
Após a apresentação, a magistrada Tatiana Socoloski foi procurada por juízes de diversos tribunais, entre eles de São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, que propuseram reuniões para troca de informações e experiências, diante da evolução registrada no Rio Grande do Norte. O conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, vice-presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), elogiou o novo sistema. “O TJRN está de parabéns, não somente por estar superando as dificuldades, mas pelo trabalho no desenvolvimento desse novo sistema modelo”, afirmou.
Uma das novidades do SIGPRE que chamou a atenção dos presentes é a forma de apresentação dos ofícios requisitórios. O modelo elaborado para o sistema é considerado completo, por conter todas as informações necessárias não somente para o pagamento do beneficiário, mas para o recolhimento do Imposto de Renda e das contribuições previdenciárias – prática ainda não adotada em muitos tribunais, que não reuniam as informações em um mesmo documento.

Fonte: TJRN

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