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terça-feira, 15 de julho de 2014

Direito Tributário - Manutenção da redução das alíquotas de IPI no setor automotivo são motivos de otimismo?

Com a manutenção das alíquotas do IPI, espera-se que o governo renuncie a R$ 1,6 milhões no ano

Manuteno da reduo das alquotas de IPI no setor automotivo so motivos de otimismo

De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em junho a produção de veículos caiu 23,3% em comparação a maio e retraiu 33,3% se comparado a junho 2013. É possível dizer que os principais motivos para essa queda são a diminuição de exportação de veículos para a Argentina, alta inflação, diminuição do crédito e queda de confiança dos consumidores. Além disso, o setor atribui os resultados à Copa do Mundo, tendo assim expectativa positiva para o segundo semestre.

Por esse motivo, e para evitar demissões em massa no setor, o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que irá manter a redução da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos automotores. Desse modo, os automóveis de até 1.000 cilindradas e utilitários permanecem com alíquota de 3%, e os até 2.000 (flex), de 9% e, 2.000 (gasolina), 10%.

Segundo Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea, essa medida, junto com o recente acordo automobilístico com a Argentina, ajudou a manter otimismo para o segundo semestre. "As turbulências que pairaram sobre o setor neste primeiro semestre estão sendo superadas e o viés agora é de crescimento. As questões definanciamento pelo PSI, quetravaram a comercialização de veículos pesados e máquinas autopropulsadas no início do ano, foram resolvidas. O acordo com a Argentina foi assinado e já está em vigor. As alíquotas do IPI foram mantidas até o fim do ano. São fatores que nos fazem ter a convicção que o segundo semestre será melhor que o primeiro", afirma Yabiku.

Com a manutenção das alíquotas do IPI, espera-se que o governo renuncie a R$ 1,6 milhões no ano. Entretanto, mesmo com a alíquota reduzida o setor automotivo é um dos mais importantes para a economia do País. Em 2013 a geração de tributos do setor naquele ano, segundo estimativas da Anfavea, foi de R$ 178,5 bilhões, o que representa cerca de 12% do total de tributos considerados.

Fonte: Blog Studio Fiscal


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