Entre com seu E-Mail:

Cadastre seu E-mail e receba gratuitamente as últimas notícias Contábeis e Jurídicas do ContJus - FeedBurner

terça-feira, 22 de julho de 2014

Comissão de Constituição e Justiça aprova 30 horas semanais para psicólogo



"o projeto vai incluir na lei que regulamenta a profissão de psicólogo a garantia de 30 horas semanais sem redução de salário para a categoria"

Os psicólogos terão a garantia de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na semana passada. O projeto pode ser enviado direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
Se for sancionado, o projeto vai incluir na lei que regulamenta a profissão de psicólogo a garantia de 30 horas semanais sem redução de salário para a categoria. A lei atual não estabelece jornada especial. Os psicólogos são contratados de acordo com a regra geral da legislação trabalhista, que fixa a jornada de 44 horas semanais.
Para o relator da proposta, deputado Eduardo Sciarra, do PSD do Paraná, a proposta vai melhorar o atendimento.
"Vai permitir uma maior qualificação do serviço à comunidade e também vai trazer mais qualidade de vida aos profissionais de uma área importante, que é uma área da saúde."
A psicóloga Viviane Orlandi também comemorou a aprovação do projeto.
"Quando se reduz essa carga trabalhista, possibilita ao trabalhador essas novas vivências de prazer: vivências com a família, lazer, novos estudos, esporte."
Um eventual recurso para que o projeto seja levado ao Plenário da Câmara precisa da assinatura de pelo menos 52 deputados. O prazo para a apresentação se esgota em meados de agosto. Se não houver recurso, o projeto segue para sanção.


Em Áudio: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/471990-CCJ-APROVA-30-HORAS-SEMANAIS-PARA-PSICOLOGO.html?utm_campaign=boletim&utm_source=radio&utm_medium=email



Por: Carol Siqueira

Fonte: Rádio Câmara

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens populares